Em uma negociação imobiliária, um dos principais pontos e de mais responsabilidade da imobiliária e do corretor são os documentos necessários para a negociação. Todos os documentos abaixo relacionados são de suma importância para a concretização de um negócio seguro.


DO VENDEDOR


1. Cópia do CPF (se for casado, de ambos).

2. Cópia do RG (se for casado, de ambos).

3. Cópia do Contrato Social (se for pessoa jurídica)

4. Cópia da Certidão de Casamento ou Nascimento atualizada, retirada no Cartório de Registro Civil de origem:

6. Certidão Negativa de Débitos Federais (Receita Federal), retirada no site:
• www.receita.gov.br, ou clicando diretamente no link PESSOA JURÍDICA ou PESSOA FÍSICA (transformar esse o que está em caixa alta em link - atalho do que está abaixo, excluindo depois o debaixo). Segue endereços e contatos das secretarias das seguintes cidades:

7. Certidão Negativa de Ações na Justiça Estadual, retirada no Forum da Comarca de residência e domicílio dos vendedores e de localização do imóvel. Segue endereços e contatos nas seguintes Cidades:

8. Certidão Negativa de Ações na Justiça do Trabalho, retirada na Justiça do Trabalho, na comarca de residência e domicílio dos vendedores e de localização do imóvel. Procedimentos: Entrar no site do Tribunal Regional Trabalhista e preencher a GUIA DARF (http://www.trt12.jus.br/portal/areas/deposito/extranet/guia_darf/guia_darf.jsp ) para pagamento. Preencher o campo "Nome" (Cliente), "Telefone" (pode ser o da imobiliária), "Período de Apuração" (data da emissão da guia), "Código da Receita" (8168), "Número da Referência" (colocar apenas um ponto "."), "Data do vencimento" (colocar o vencimento para alguns dias depois, mais dilatado, para não haver problemas com o pagamento da guia), "Valor Principal" (R$ 5,53) e "Valor Total" (R$ 5,53). Levar a guia paga até a distribuição da Justiça do Trabalho, da comarca de residência e domicílio dos vendedores e de localização do imóvel, para que seja emitdo a certidão. Segue endereços e contatos nas seguintes Cidades:

9. Certidão Negativa de Ações na Justiça Federal, retirado no site: www.jfsc.gov.br. Segue endereços e contatos nas seguintes Cidades:

10. Certidão Negativa de débitos junto ao INSS:

DO COMPRADOR


1. Cópia do CPF (se for casado, de ambos).

2. Cópia do RG (se for casado, de ambos).

3. Cópia do Contrato Social (se for pessoa jurídica)

4. Cópia da Certidão de Casamento ou Nascimento (Cartório de Registro Civil):

5. Comprovante de Residência (conta de luz, água ou telefone).

Caso o Comprador esteja negociando o imóvel parcelado ou financiado é necessário que seja retirado também dele, as mesmas certidões que são solicitadas ao Vendedor, inclusive no caso de Pessoa Jurídica.



DO IMÓVEL


1. Matrícula atualizada e Certidão Negativa de Ônus e Ações, retirada no Registro de Imóveis competente:

2. Certidão Negativa de Débitos Municipais, retirada diretamente na Prefeitura da comarca do imóvel. Segue abaixo sites das seguintes prefeituras:

3. Certidão Negativa de Taxa de Lixo (Engepasa): www.engepasa.com.br , ou de acordo com o planejamento do município, ela não é cobrada.

4. Cópia da fatura de luz (Celesc): www.celesc.com.br

5. Cópia da fatura de água.

6. Certidão Negativa de Débitos Condominiais (se for apartamento):
Obtida com síndico ou administradora do condomínio do edifício.


Obs.: Cada caso deve ser analisado e se preciso deve ser retirado diversas outras certidões negativas.


Para confecção de documentos públicos, como escrituras, procurações etc, deve-se procurar um tabelionato: